O
principal projeto dos tucanos, neoliberal por excelência é reduzir
o tamanho do Estado. Para isso, é necessário que se privatize
empresas estatais.
O argumento principal para a privatização está na tese de que a economia de mercado se sobrepõe ao controle do Estado, ineficiente por natureza, que deve se preocupar com outras áreas. No Estado de São Paulo, durante o tucanato, ao contrário, quase nada foi feito na educação, na área de políticas sociais compensatórias e, muito menos, na constituição de sistemas de financiamento que permitissem investimentos públicos estruturantes, “puxando” os investimentos privados.
Como
nem só de ideologia e teoria econômica vive a ação política, os
governadores tucanos
procuraram, ao longo
de 20 anos no poder do Estado de São Paulo, sucatear as empresas
públicas estaduais antes da sua venda para companhias privadas,
estas sim, de comprovada eficiência, produzindo o argumento
derradeiro para a transferência de patrimônio público ao setor
privado.
Uma
falácia.
Em
1998 inciou-se a concessão de serviços das rodovias paulistas para
empresas privadas, com a correspondente cobrança de pedágios. Foram
nove lotes (Anhanguera/Bandeirantes, Imigrantes/Anchieta, Raposo
Tavares/Castelo Branco, Região de Ribeirão Preto, Região de
Batatais, Região de São João da Boa Vista, Região de Bebedouro,
Região de Araraquara e Região de Jaú), privatizando-se a malha
rodoviária mais eficiente e de maior qualidade do país.
Com o duplo argumento de que novos investimentos seriam efetivados, melhorando a qualidade das rodovias - que já eram, em sua maioria, duplicadas e de excelente qualidade -, e que a receita da concessão seria aplicada em outras rodovias ainda sob a administração do Estado, o que se viu foi a proliferação de pedágios, inclusive sobre estradas de pista única. Leia mais aqui
As
tarifas de pedágio em São Paulo têm o peso
de um imposto sobre produtos e serviços,
avalia o professor da Universidade de São Paulo (USP/São Carlos)
Coca Ferraz, especialista em transportes e trânsito. Ferraz avalia
que o valor do pedágio no estado é “muito alto” e os contratos
deveriam ser revistos. Pesquisa aponta que concessionárias de
pedágios estão entre os setores
mais lucrativos.
“Eles (os pedágios) prejudicam o desenvolvimento econômico e
social porque aumentam o custo-São Paulo”, expõe. Aqui tem mais
A
taxa de rentabilidade dos contratos é alta, em torno de 25%, e o
valor pago pela concessão também, analisa. O valor da concessão
paga pelas empresas ao governo para explorar o serviço acaba
repassado aos usuários das rodovias, assim como a taxa de
rentabilidade.
Ou
seja, você paga os 25% do contrato e mais o valor repassado pelas
empresas ao governo. Você paga muito!
A
elevação dos custos de transporte de mercadorias e de deslocamentos
de pessoas têm levado empresas a deixarem o estado para fugir do
custo São Paulo, conta Ferraz. “Empresas que têm consumidores em
cidades na divisa do estado preferem abrir uma filial em outro estado
para transportar mais barato”, conta.
Outra fuga
ocorre no trânsito. Na tentativa de escapar dos pedágios, o
trânsito nas rodovias vicinais e no interior das cidades fica
sobrecarregado. “Aumentou o fluxo nas vicinais, o número de
acidentes e o pavimento das estradas não tem estrutura”, descreve.
Para Ferraz, é
uma contradição São Paulo ter o pedágio mais caro do mundo.
“Causa estranheza que o PSDB que é um partido que defende redução
de impostos, na verdade com o pedágio está aumentando imposto, isso
é um imposto, que acaba refletindo no custo de produtos e serviços”,
avalia.
Levantamento
do Instituto de de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos
preços divulgados pela Associação Brasileira de Concessionárias
de Rodovias (ABCR), demonstra que o motorista brasileiro gasta, em
média, R$ 9,13 para percorrer 100 quilômetros de uma rodovia
pedagiada. Em São Paulo o valor é de R$ 16,04 pelo mesmo trajeto.
Andar nas estradas paulistas custa mais que nas estradas do Chile,
dos Estados Unidos e da Argentina. E está no mesmo patamar de
rodovias da França, Portugal e Noruega, em que a renda média per
capita é de US$ 59.100, cinco vezes maior que a do Brasil.
Os pedágios das rodovias paulistas concedidas em 1998 seriam 26% mais baratos, caso o indexador para reajustes fosse o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - como nas novas concessões - em vez do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Um trajeto de carro entre Ribeirão Preto e São Paulo - um dos roteiros mais caros do Estado - sai hoje por R$ 55,61. Com a correção pelo IPCA, a conta seria de R$ 41,15, uma economia de R$ 14,46 por viagem. Mais aqui
De
acordo com dados da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias
de Rodovias), as concessionárias arrecadaram somente com pedágios,
R$8,2 bilhões em 2013.
Mais aqui
É
evidente que tem gente ganhando muito dinheiro com a privatização
das rodovias e os consequentes pedágios. E não é você.
E
agora quem é que resolver ''combater'' o custo abusivo dos
pedágios?
Segundo
a Folha de São Paulo, o próprio governador Geraldo Alckmin. Aquele
que já está há 15 anos à frente do esxecutivo estadual, e que já
poderia, se quisesse, ter encampado a luta pela redução do custo
São Paulo. Sim, o jornal diz que ele quer reaver 2 bilhões de reais
pagos indevidamente às concessionárias que administram as rodovias.
Mas
não é bem assim.
Essa
batalha jurídica se inicia no momento em que Alckmin parte para
disputar a reeleição (sim, ele quer ficar mais 4 anos!),
enfrentando uma CPI (coisa que sempre conseguiu evitar) na Assembléia
Legislativa, que apura justamente esses contratos com as
concessionárias.
Após
segurar a investigação por cerca de três anos, o governo paulista
agora corre atrás de se antecipar a medidas óbvias que deveria ter
tomado em 2011. Medidas, inclusive, que, sendo tomadas agora,
obviamente tentam se antecipar a requerimentos feitos pela CPI dos
Pedágios, instalada no último dia 6 de maio na Assembleia
Legislativa de São Paulo a pedido do Partido dos Trabalhadores.
Leia mais aqui
Ou
seja, não digam que não tomei nenhuma providência!
E
quem é o presidente da CPI dos pedágios?
O
deputado estadual tucano Bruno Covas. Sim, o neto do ex-governador
Mário Covas que iniciou o processo de privatização das rodovias
estaduais. Leia mais aqui
Adotará
ele uma postura ética, mesmo que a memória de seu avô possa ser
atingida?
O
relator, indicado por Bruno Covas, é o também deputado estadual,
Davi Zaia do PPS, partido que é uma espécie de genérico do PSDB,
sempre votando com os tucanos.
Já
podemos supor no que vai dar essa CPI, não?
Hoje,
uma viagem de ida e volta entre São Paulo e Rio Preto custa, só em
pedágios, R$ 141,20. Mas, calma, não vai ficar por esse preço,
não. O governador anuncia que fará um reajuste em julho nas tarifas de
pedágio, da ordem de 6,5%, se o cálculo for baseado no IPC-A. Aplicado, elevará o custo para cerca de R$140,40! Se isso não for um bom motivo para black bloc protestar, não sei qual seria.
Não era o caso de os black blocs começarem a arrebentar as cabines de pedágio?
Enquanto
isso vamos convivendo com mais essa faceta do desgoverno Geraldo
Alckmin.
O
povo de São Paulo, embora esteja colocando o governador num ótimo
patamar nas pesquisas eleitorais, tem que começar a perceber que
paga um preço muito alto por esse desgoverno, seja nas áreas de
Saúde, Educação, Habitação, Segurança Pública, distribuição
de água ou transporte.
E
a hora é de mudança.
Quando
isso acontecer, os paulistas vão perceber que perderam 20 anos de
desenvolvimento de São Paulo.
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